sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

A Sexualidade na Escola: Homossexualidade parte 7


2.3. Homofobia e a Constituição 
 
A homossexualidade não é mais vista como doença, como desvio, como crime pela medicina e psicologia, porém a escola continua a esquivar-se de tratar esse assunto, ou quando tenta mencionar o tema, este vem carregado de preconceitos e piadas contribuindo assim para a exclusão e violência desse grupo social.
Discutir sobre a homossexualidade é um tabu nas escolas, causando diversas reações, desde surpresa, vergonha e risos a horror, desdém e desconfiança. A homofobia incomoda tanto o homossexual quanto que a reproduz.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) publicou em 2004 o estudo Juventude e Sexualidade, fruto de uma pesquisa em 14 capitais brasileiras. O levantamento indicou, entre outros tópicos, que cerca de 27% dos(as) alunos(as) não gostariam, por exemplo, de ter um(a) colega de classe homossexual, 60% dos professores(as) não sabem como abordar a questão em sala de aula e 35% dos pais e mães não apóiam que seus filhos(as) estudem no mesmo local que gays e lésbicas. (GUIA PARA EDUCADORES(AS), 2006, p.8).
A pesquisa realizada pela UNESCO já revela como a maioria das escolas lida com a homossexualidade, esta evita falar ou discutir o tema.
A homossexualidade nas escolas é muitas vezes vista como uma prática desviante, amoral, fora dos padrões aceitáveis para um processo educativo, ou simplesmente ela é silenciada, percebida, mas ignorada (ABRAMOVAY, 2004).
Dentro dessa educação homofóbica que vem acompanhada de uma falta de sensibilidade para o diferente acaba-se tendo como resultado o silencio e a dissimulação. A incapacidade de muitas escolas em estudar esse tema, diluir os preconceitos e cessar as piadas, comentários maldosos, transferências de alunos por não adequação à escola e aos padrões por ela imposta, acaba resultando em quando não é possível esconder ou silenciar a manifestação de alunos homossexuais, a homofobia atua da forma cruel e intolerante entre os alunos e com a anuência ou omissão de professores.
Outra contradição que se pode encontrar na escola é que ao mesmo tempo em que ela reproduz a homofobia negando o reconhecimento para esses sujeitos, esta se alicerça em leis e estatutos que rejeitam qualquer tipo de exclusão, desrespeito a liberdade e integridade humana. Assim, todas as escolas deveriam respeitar a Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 5° diz o seguinte:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a todos a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade. Ninguém será obrigado fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei. (parágrafo 2º)
III - Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento desumano ou degradante.
Também é encontrado no artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990):
Art. 15 – A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
A homofobia é uma produção histórica cultural que já foi justificada nas ciências e leis, e a escola inserida nessas condições históricas as reproduz e reafirma o que a sociedade exige dela, portanto ela não é criação exclusiva da escola, é produto de toda uma produção histórica ao longo de décadas.
A homofobia acabou adquirindo explicação para ser praticada e foi banalizada pela sociedade e escola, na qual as atitudes preconceituosas chegam a ponto de tornarem-se normais.
A escola deve ser pensada como um ambiente onde valores humanos, igualdade, respeito, solidariedade e democracia sejam os pilares fundamentais, e onde também, a exploração, e qualquer forma de discriminação seja rigorosamente combatida. Um novo mundo está por nascer e, talvez ele dê seus primeiros passos na escola, para isso precisamos tomar consciência da discriminação e aos poucos desconstruirmos preconceitos, racismos, machismos e homofobias (LUCION, 2009, p.14).

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